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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.
Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:30
Brasil e Índia assinam acordos de cooperação ambiental e espacial
Os acordos foram firmados após a reunião que os governantes tiveram no Palácio da Alvorada como parte da primeira visita oficial de Modi ao Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:45
Banco do Brasil pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro
Para ministros do STJ, a entidade tem responsabilidade por prejuízos sofridos por clientes
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:15
Confirmação de dados é responsabilidade do banco
abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz Substituto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:25
Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:53
Justiça derruba compensação ambiental para termelétricas, Ibama vai recorrer
O Ministério do Meio Ambiente vai recorrer.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes ambientais e responsabilidade penal objetiva
Direito da USP, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:00
Licenciamento ambiental de Belo Monte é considerado legal
Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:14
Mudança na legislação ambiental é prerrogativa do Congresso, diz ministro
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, considera que as mudanças na legislação ambiental são uma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Banco do Brasil condenado por humilhar cliente
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:00
Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país
O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.
Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:18
Perdas de poupança com Plano Verão podem ser requeridas na Justiça até dezembro
As pessoas que tinham caderneta de poupança com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 têm até 31 de dezembro deste ano para requerer na Justiça o pagamento das perdas monetárias em virtude do Plano Verão.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:48
Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis
O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:32
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:01
Brasil registra primeiro caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental
A União desapropriou, pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988.